Termos de utilização
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1. Identificação do prestador de serviço
Em cumprimento do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, relativo ao comércio eletrónico e aos serviços da sociedade da informação, identificam-se os elementos do prestador:
- Denominação da publicação: TurfRead
- Endereço eletrónico do serviço: turfread.com
- Direção editorial: Mariana Quaresma
- Localização da redação: Lisboa, Portugal
- Contacto: redacao@turfread.com
2. Natureza do serviço
O TurfRead é uma publicação digital de natureza informativa e de acesso livre. Publica textos editoriais sobre futebol, atletismo, ciclismo, ténis e râguebi, centrados em regulamento, tática, história de provas e informação de contexto. Não vende bilhetes, produtos, subscrições nem qualquer serviço, e não intermedeia transações entre leitores e terceiros.
O sítio não dispõe de área reservada nem de registo de utilizadores. A leitura não exige identificação.
3. Independência e marcas de terceiros
O TurfRead é uma publicação independente e não se encontra associado, autorizado, licenciado, patrocinado nem de qualquer forma afiliado a ligas, federações, clubes, organizadores de provas, equipas ou atletas. As denominações, nomes de provas e outras marcas eventualmente mencionadas pertencem aos respetivos titulares e são utilizadas exclusivamente em sentido descritivo e informativo, no exercício da liberdade de informação, sem qualquer sugestão de relação oficial ou de patrocínio. Não reproduzimos emblemas, logótipos, tipos de letra institucionais ou elementos de identidade visual de terceiros.
Titulares de direitos que considerem existir utilização indevida de sinais distintivos devem escrever para redacao@turfread.com, indicando o endereço da página e o elemento em causa. Os pedidos fundamentados são atendidos com prontidão.
4. Imagens: origem, licenças e pedidos de remoção
As fotografias publicadas provêm de acervos de domínio público e de imagens disponibilizadas sob licença CC0, escolhidas por representarem cenários da modalidade tratada — pistas, courts, relvados, velódromos e bancadas — e não pessoas identificáveis em competição. A licença aplicável é indicada na legenda de cada imagem. Não utilizamos material de agências fotográficas, captações de emissões televisivas nem imagens obtidas em sítios oficiais de clubes e ligas.
Se for titular de direitos sobre uma imagem aqui publicada, escreva para redacao@turfread.com com a identificação do ficheiro, o endereço da página e a prova da titularidade. Verificado o pedido, corrigimos a atribuição, acrescentamos crédito ou removemos a imagem, conforme solicitado, sem exigir procedimento judicial prévio.
5. Direitos sobre os textos e citação
Os textos publicados são originais da redação do TurfRead e encontram-se protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março. É permitida a citação de curtos excertos para fins de crítica, discussão ou ensino, nos termos do artigo 75.º, n.º 2, alínea g), do mesmo diploma, desde que acompanhada da indicação da publicação e de ligação para a página de origem.
Não é permitida a reprodução integral de artigos, a sua tradução ou adaptação sem autorização escrita, nem a utilização automatizada em larga escala do conteúdo destas páginas.
6. Normas editoriais, correções e direito de resposta
Todos os textos são assinados e sujeitos a verificação prévia dos dados factuais. Não publicamos classificações em atualização permanente, resultados de jornada nem números que não seja possível confirmar em fonte oficial. As correções materiais são assinaladas no fim do texto, com data. O procedimento consta da página de contacto e das normas editoriais publicadas na primeira página.
A publicação orienta-se pelos princípios deontológicos aplicáveis à atividade jornalística em Portugal, decorrentes do Estatuto do Jornalista, aprovado pela Lei n.º 1/99, de 13 de janeiro, e da Lei de Imprensa, Lei n.º 2/99, de 13 de janeiro. A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) é a entidade reguladora do sector em Portugal. Pedidos de direito de resposta e de retificação relativos a factos publicados devem ser dirigidos ao contacto indicado no ponto 1.
7. Emissões e conteúdos de terceiros
O TurfRead não disponibiliza, não incorpora e não indica ligações para emissões de competições desportivas. Não existem leitores de vídeo, janelas incorporadas nem qualquer encaminhamento para serviços de difusão. Quem pretenda acompanhar uma prova deve recorrer aos detentores de direitos legalmente habilitados no seu território.
8. Limitação de responsabilidade
O conteúdo é disponibilizado com finalidade informativa e sem garantia de aptidão para qualquer fim específico. Apesar do cuidado colocado na verificação, podem subsistir imprecisões; datas, formatos e regulamentos de provas são definidos pelos respetivos organizadores e federações, e devem ser confirmados junto destes. A agenda de competições publicada é uma seleção editorial e indica períodos, não datas confirmadas.
Não respondemos por indisponibilidades temporárias do serviço nem por danos decorrentes da utilização das informações publicadas fora do seu contexto editorial.
9. Resolução de litígios de consumo
Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, informa-se que existem em Portugal entidades de resolução alternativa de litígios de consumo. Informação sobre as entidades competentes está disponível junto da Direção-Geral do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt, e no Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo. Assinala-se que este sítio não comercializa bens nem serviços, pelo que não se estabelece com o leitor qualquer relação de consumo.
10. Lei aplicável e foro
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da sua interpretação ou aplicação são competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo das normas imperativas que atribuam competência a outro foro.
11. Alterações
Estes termos podem ser atualizados sempre que o funcionamento do sítio mude. A versão aplicável é a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.