Política de privacidade
Atualizado a
Esta política descreve o que acontece aos dados quando visita o sítio turfread.com. Está redigida em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, RGPD) e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a sua execução na ordem jurídica portuguesa.
1. Responsável pelo tratamento
TurfRead — publicação digital independente, com direção editorial a cargo de Mariana Quaresma, em Lisboa, Portugal. Contacto para qualquer questão relativa a proteção de dados: redacao@turfread.com.
2. Este sítio não recolhe dados pessoais
Não existe neste sítio qualquer formulário, campo de introdução de texto, registo de utilizadores, subscrição de boletim informativo, notificações no navegador ou publicidade. Não pedimos nome, endereço de correio eletrónico, telemóvel ou qualquer outro elemento identificativo, e não existe área reservada nem sessão de utilizador.
Se nos escrever por correio eletrónico, trataremos o seu endereço e o conteúdo da mensagem apenas para responder e para dar seguimento ao assunto, com base no interesse legítimo em manter comunicação com os leitores. Não usamos esses endereços para nenhum outro fim e não os transmitimos a terceiros.
3. O que é efetivamente tratado
3.1. Registos técnicos do alojamento
Como acontece em qualquer sítio acessível na Internet, o servidor que aloja estas páginas regista automaticamente, para cada pedido, o endereço IP de origem, o agente de utilizador (navegador e sistema), a data e hora do pedido, o endereço solicitado e o código de resposta. Estes registos servem exclusivamente para assegurar o funcionamento, a estabilidade e a segurança do serviço, e para detetar utilização abusiva.
3.2. Rede de distribuição e estatística agregada
O sítio é distribuído através da Cloudflare, Inc., que atua como subcontratante na aceção do artigo 28.º do RGPD. Quando o serviço de estatística da Cloudflare está ativo, é recolhida informação sobre o endereço visitado, a página de proveniência, métricas de desempenho de carregamento, o tipo de equipamento e de navegador e o país inferido a partir do endereço IP. Esse serviço não coloca cookies no seu equipamento e não é utilizado para publicidade nem para perfis individuais.
4. Armazenamento local do navegador
O sítio não coloca cookies próprias. Guarda apenas uma entrada no armazenamento local do seu navegador, com a chave tf.aviso.v1, para registar a escolha feita no aviso apresentado na primeira visita e evitar mostrá-lo de novo. Essa entrada permanece no seu equipamento até que a apague e nunca é enviada para os nossos servidores. O detalhe está descrito em cookies e armazenamento local.
5. Fundamentos de licitude
- Registos técnicos e segurança do serviço: interesse legítimo do responsável, artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.
- Resposta a mensagens de correio eletrónico: interesse legítimo, artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.
- Guarda da escolha feita no aviso de armazenamento local: consentimento, artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, conjugado com o artigo 5.º da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto.
6. Prazos de conservação
Os registos técnicos do alojamento são conservados por períodos curtos, definidos pelo prestador de alojamento, e apagados por rotação automática. As mensagens de correio eletrónico são conservadas enquanto durar o assunto a que respeitam e por um período razoável após a sua conclusão, para efeitos de prova de resposta. A entrada no armazenamento local permanece no seu equipamento até ser apagada por si.
7. Destinatários e transferências
Não vendemos, alugamos nem cedemos dados. Os únicos destinatários são o prestador de alojamento e a Cloudflare, Inc., enquanto subcontratantes técnicos. Sempre que ocorram transferências para fora do Espaço Económico Europeu no âmbito destes serviços, as mesmas assentam em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, nos termos do artigo 46.º do RGPD.
8. Os seus direitos
Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, assistem-lhe os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade, bem como o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até esse momento. Para exercer qualquer destes direitos, escreva para redacao@turfread.com.
Tem igualmente o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, www.cnpd.pt.
9. Menores
Este sítio é de natureza informativa e não se dirige especificamente a menores. Em Portugal, o consentimento relativo a serviços da sociedade da informação é válido a partir dos 13 anos, nos termos do artigo 16.º da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto. Não recolhemos conscientemente dados de menores.
10. Segurança
O sítio é servido exclusivamente por ligação cifrada. Não mantemos bases de dados de leitores porque não existe recolha que as justifique — a melhor medida de segurança aplicada a este projeto é a ausência de dados pessoais para proteger.
11. Alterações a esta política
Se o funcionamento do sítio mudar, esta política é atualizada antes da alteração entrar em vigor e a data no topo desta página é revista em conformidade. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.